Termos e Condições de Utilização

A DEEP disponibiliza conteúdos e ferramentas de autoconhecimento, incluindo análises astrológicas, Human Design, Gene Keys, relatórios personalizados, ebooks, conteúdos educativos e outras funcionalidades relacionadas com o autoconhecimento e relacionamentos conscientes.

Ao utilizar a aplicação, o utilizador declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade ou autorização dos seus representantes legais.
• Fornece informações verdadeiras e atualizadas.
• Utiliza a aplicação em conformidade com a legislação aplicável.

Para aceder a determinadas funcionalidades poderá ser necessária a criação de uma conta. O utilizador é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• Garantir a exatidão dos dados fornecidos.
• Informar-nos de qualquer utilização não autorizada da sua conta.

Os conteúdos disponibilizados na aplicação destinam-se exclusivamente a fins de autoconhecimento, reflexão pessoal e desenvolvimento individual. As análises, interpretações, relatórios, recomendações e restantes conteúdos disponibilizados:

• Não constituem aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, financeiro, jurídico ou profissional.
• Não devem ser utilizados para diagnóstico, tratamento ou tomada de decisões críticas.
• Não constituem garantias de resultados futuros.

A interpretação e utilização dos conteúdos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Algumas funcionalidades da aplicação poderão estar disponíveis através de subscrições pagas. Ao aderir a uma subscrição, o utilizador aceita que:

• O valor indicado será cobrado de acordo com o plano escolhido.
• A subscrição poderá renovar-se automaticamente até ser cancelada.
• O cancelamento impede futuras renovações.

O utilizador poderá cancelar a sua subscrição a qualquer momento através dos meios disponibilizados na plataforma. O cancelamento não afeta o acesso às funcionalidades já pagas até ao final do período de subscrição em curso.

Os relatórios personalizados, ebooks, análises digitais e outros conteúdos disponibilizados pela aplicação destinam-se exclusivamente ao utilizador que os adquiriu. Não é permitida:

• A revenda dos conteúdos.
• A distribuição pública dos conteúdos.
• A reprodução integral ou parcial para fins comerciais sem autorização prévia.
• A disponibilização dos conteúdos a terceiros através de qualquer meio.

Nos termos da legislação aplicável, os consumidores dispõem, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução dos contratos celebrados à distância.

Contudo, relativamente a conteúdos digitais fornecidos por via eletrónica, incluindo relatórios personalizados, análises digitais, ebooks, subscrições e outros conteúdos disponibilizados através da aplicação, o utilizador reconhece e aceita que o acesso ao conteúdo poderá iniciar-se imediatamente após a compra.

Ao concluir a compra e ao solicitar o acesso imediato ao conteúdo digital, o utilizador concorda expressamente com o início da prestação do serviço antes do termo do prazo de livre resolução e reconhece que, após o fornecimento do conteúdo digital, poderá perder o seu direito de livre resolução, nos termos legalmente aplicáveis.

As subscrições podem ser canceladas a qualquer momento. O cancelamento impede futuras renovações, mantendo-se o acesso às funcionalidades subscritas até ao final do período já pago.

Salvo disposição legal em contrário, não serão efetuados reembolsos por:

• Períodos de subscrição já iniciados;
• Conteúdos digitais já disponibilizados;
• Ebooks descarregados;
• Relatórios personalizados já gerados;
• Serviços já prestados através da plataforma.

Em caso de erro técnico comprovado que impeça o acesso ao conteúdo adquirido, o pedido será analisado individualmente, podendo ser oferecida uma solução alternativa, novo acesso ao conteúdo ou reembolso, quando adequado.

Nada nos presentes Termos limita os direitos dos consumidores previstos na legislação aplicável.

Todos os conteúdos disponibilizados na aplicação, incluindo textos interpretativos, análises, relatórios, ebooks, imagens, design, gráficos, metodologias, conteúdos educativos e restantes elementos, são propriedade da DEEP ou dos respetivos titulares de direitos.

Os conteúdos disponibilizados na aplicação resultam de trabalho autoral próprio e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização dos conteúdos sem autorização expressa.

O utilizador compromete-se a não:

• Utilizar a aplicação para fins ilegais.
• Tentar aceder indevidamente a sistemas ou dados.
• Copiar ou explorar comercialmente os conteúdos da aplicação sem autorização.
• Interferir com o funcionamento normal da plataforma.
• Utilizar ferramentas automatizadas para recolher ou reproduzir conteúdos da aplicação.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Embora procuremos assegurar a disponibilidade contínua da aplicação, não garantimos que o serviço esteja permanentemente livre de interrupções, erros ou falhas técnicas. Poderão ocorrer períodos de manutenção, atualizações ou indisponibilidades temporárias.

Na máxima extensão permitida por lei, a DEEP não será responsável por:

• Decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados.
• Expectativas subjetivas relativamente aos resultados obtidos.
• Perdas indiretas, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização da aplicação.
• Interrupções temporárias do serviço.
• Falhas de fornecedores terceiros, plataformas de pagamento ou serviços tecnológicos externos.

O utilizador poderá solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento através dos canais de contacto disponibilizados. Reservamo-nos igualmente o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou utilizem a plataforma de forma abusiva.

Poderemos atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação na aplicação ou no website. A continuação da utilização da plataforma após essas alterações constitui aceitação dos novos Termos.

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado de acordo com a Política de Privacidade da aplicação, disponível em área própria.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a utilização da aplicação será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar: lovedeep.app@gmail.com

Obrigada, A equipa DEEP